Declaração de Acessibilidade

1. Situação de conformidade

Esta plataforma está parcialmente em conformidade com a norma EN 301 549, equivalente técnico das WCAG 2.1 no nível AA, devido às não conformidades enumeradas no ponto seguinte.

2. Conteúdos não acessíveis

Estão identificadas as seguintes limitações:

• Contraste de cores. O contraste dos textos secundários e de alguns indicadores de estado ainda não foi medido em todos os ecrãs, pelo que pode não atingir os rácios exigidos.
• Janelas modais. Os formulários apresentados em janela sobreposta ainda não retêm o foco do teclado nem anunciam a sua abertura a leitores de ecrã.
• Mapas. A localização de ocorrências é apresentada em mapa interativo, sem alternativa textual equivalente.
• Documentos em anexo. Os documentos carregados por terceiros, em PDF ou noutros formatos, não são verificados quanto à acessibilidade.
• Tabelas extensas. Algumas listagens não têm ainda resumo nem associação completa entre células e cabeçalhos.

Estas limitações estão em correção. Já foram assegurados, entre outros, o indicador de foco visível em toda a navegação por teclado, a ligação para saltar diretamente para o conteúdo, os nomes acessíveis nos botões representados apenas por ícone, a estrutura por regiões (cabeçalho, navegação e conteúdo) e o respeito pela preferência de movimento reduzido do sistema.

3. Método de avaliação

A presente declaração assenta numa autoavaliação realizada pela entidade em 16 de setembro de 2026, por inspeção do código e da interface. Não foi ainda realizada avaliação por entidade terceira nem teste com utilizadores com deficiência.

4. Mecanismo de comunicação

Se encontrar barreiras de acessibilidade nesta plataforma, ou se necessitar de informação disponibilizada noutro formato, contacte a Junta de Freguesia de Prazins Santo Tirso através de geral@jfprazinssantotirso.pt. Procuramos responder no prazo de 15 dias úteis.

5. Procedimento de execução

Caso não obtenha resposta satisfatória, pode apresentar queixa junto da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade responsável pela supervisão do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018, ou dirigir-se ao Provedor de Justiça.

6. Selo de usabilidade e acessibilidade

Esta plataforma ainda não é detentora do Selo de Usabilidade e Acessibilidade.